O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu uma nova ferramenta para a seleção e qualificação de professores da educação básica: a PND Prova Nacional Docente. Regulamentada pela Portaria MEC nº 96/2025, a prova integra o Programa Mais Professores, uma iniciativa do governo federal que busca padronizar a avaliação dos docentes e auxiliar estados e municípios na contratação de profissionais para suas redes de ensino.
Com a criação da PND Prova Nacional Docente, redes de ensino poderão utilizá-la como critério de seleção para novas contratações, seja como etapa única ou em conjunto com outras avaliações, como provas práticas ou análise curricular. Além disso, a prova permitirá que os participantes avaliem suas competências e lacunas de conhecimento, contribuindo para a formação continuada dos professores.
A seguir, veja como funciona a PND Prova Nacional Docente, quais são suas etapas e o cronograma previsto para 2025.
O que é a PND Prova Nacional Docente?
A PND Prova Nacional Docente foi criada para padronizar a avaliação dos professores da educação básica no Brasil. Seu objetivo é oferecer um critério unificado para a seleção de docentes, garantindo que a contratação de profissionais da área seja baseada em um exame técnico e bem estruturado.
A prova seguirá um modelo de avaliação semelhante ao Enade das Licenciaturas, garantindo que os candidatos sejam avaliados com base nos conhecimentos adquiridos durante a formação acadêmica e na experiência docente. Além disso, o exame permitirá que redes de ensino estaduais e municipais tenham um parâmetro comum para analisar a qualificação dos profissionais antes de sua admissão.
PND Prova Nacional Docente: Como Funciona o Exame?
A PND Prova Nacional Docente será aplicada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e contará com duas partes principais:
- Formação Geral → Componente comum a todas as licenciaturas, composto por 27 questões de múltipla escolha que abordam temas pedagógicos essenciais, legislação educacional e contexto sociocultural da educação no Brasil.
- Componente Específico → Avaliação voltada para a licenciatura do candidato, com 36 questões objetivas e uma questão discursiva, destinada a medir a profundidade dos conhecimentos na área de atuação do professor.
A prova será utilizada por estados e municípios conforme sua necessidade. As redes de ensino que aderirem ao Programa Mais Professores poderão definir se a PND Prova Nacional Docente será o único critério de seleção ou se fará parte de um processo seletivo mais amplo, incluindo outras avaliações.
Regulamentação e Diretrizes da PND Prova Nacional Docente
A Portaria MEC nº 96/2025, publicada em fevereiro de 2025, estabelece todas as regras para a aplicação da PND Prova Nacional Docente. De acordo com a regulamentação, o exame terá as seguintes diretrizes:
- Aplicação anual → O exame será realizado todos os anos, em um processo descentralizado que permitirá a participação de professores de todas as regiões do país.
- Critério de seleção flexível → Estados e municípios poderão decidir se utilizarão a nota da prova como etapa única de seleção ou se combinarão os resultados com outras avaliações.
- Avaliação das competências docentes → A prova testará não apenas o conhecimento teórico, mas também a capacidade do candidato de aplicar esse conhecimento na prática pedagógica.
- Disponibilização de relatórios individuais e institucionais → Cada candidato terá acesso ao seu boletim de desempenho, enquanto as redes de ensino receberão análises consolidadas para embasar futuras contratações.
A regulamentação também permite que redes privadas de ensino adotem a PND Prova Nacional Docente como referência para a contratação de professores, caso desejem utilizar um critério padronizado para avaliar seus candidatos.
Quem Pode Prestar a PND Prova Nacional Docente?
A PND Prova Nacional Docente estará aberta para dois grupos principais:
- Estudantes concluintes de cursos de licenciatura → Aqueles que realizam o Enade das Licenciaturas terão a PND Prova Nacional Docente como parte da avaliação final de seu curso.
- Professores formados e em exercício → Educadores que já atuam na educação básica poderão participar voluntariamente do exame para obter um diagnóstico de sua formação e, possivelmente, utilizar o resultado como critério para processos seletivos futuros.
O exame poderá ser exigido por redes de ensino estaduais e municipais como parte do processo de admissão de docentes.
Cronograma da PND Prova Nacional Docente 2025
O cronograma oficial da primeira edição da PND Prova Nacional Docente já foi divulgado pelo MEC. Confira as principais datas:
- Período de adesão das redes de ensino → 12 de fevereiro a 17 de abril de 2025
- Cadastro dos editais pelos estados e municípios → 1º de março a 25 de junho de 2025
- Inscrições para a prova e divulgação da lista de redes aderentes → 30 de junho a 11 de julho de 2025
- Aplicação da PND Prova Nacional Docente → Novembro de 2025
- Divulgação dos resultados → Janeiro de 2026
Após a realização da prova, os participantes poderão acessar seus resultados no portal do Inep e verificar quais redes de ensino estão utilizando a PND Prova Nacional Docente como parte de seu processo seletivo.
Por Que a PND Prova Nacional Docente É Importante?
A criação da PND Prova Nacional Docente representa um avanço significativo na padronização da qualificação dos professores da educação básica. Com essa avaliação, o Ministério da Educação pretende:
- Garantir maior transparência nos processos seletivos de docentes.
- Criar um parâmetro nacional para a avaliação das competências dos professores.
- Oferecer subsídios para redes de ensino aprimorarem seus critérios de contratação.
- Auxiliar os docentes na identificação de pontos de melhoria em sua formação acadêmica.
Com a PND Prova Nacional Docente, estados e municípios terão um mecanismo confiável para selecionar professores qualificados, enquanto os candidatos poderão utilizar seus resultados para buscar oportunidades em diversas redes de ensino.
A expectativa é que a prova se torne um marco na valorização do magistério e na qualificação dos profissionais da educação básica no Brasil.